Política de Privacidade

1. Introdução

A DisomneoFi ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes do website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

DisomneoFi, Lda.
Rua da Energia Verde, 123
1000-001 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 21 123 4567
E-mail: [email protected]

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais dependendo da sua interação connosco:

3.1 Dados Fornecidos Diretamente

• Formulário de Contacto: Nome, e-mail, telefone, mensagem
• Newsletter: Endereço de e-mail
• Orçamentos: Nome, contactos, detalhes do projeto
• Contratos: Dados de identificação, morada, dados fiscais

3.2 Dados Recolhidos Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de browser e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Origem do tráfego

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de Serviços

• Responder a pedidos de informação
• Elaborar orçamentos personalizados
• Executar contratos de serviços
• Prestar suporte técnico

4.2 Comunicação e Marketing

• Enviar newsletters (com o seu consentimento)
• Informar sobre novos serviços
• Partilhar conteúdo educativo

4.3 Melhoria do Website

• Analisar padrões de utilização
• Otimizar a experiência do utilizador
• Desenvolver novos conteúdos

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Consentimento: Para newsletters e comunicações promocionais
• Execução de Contrato: Para prestação de serviços
• Interesse Legítimo: Para melhoria do website e segurança
• Obrigação Legal: Para cumprimento de requisitos fiscais e legais

6. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Apenas partilhamos informações nas seguintes situações:

6.1 Prestadores de Serviços

• Empresas de hosting e tecnologia
• Serviços de e-mail marketing (com consentimento)
• Contabilistas e consultores legais

6.2 Requisitos Legais

• Autoridades fiscais
• Tribunais ou autoridades reguladoras
• Forças de segurança (quando legalmente exigido)

7. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que:

• Existem decisões de adequação da Comissão Europeia
• São implementadas salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais tipo)
• São respeitados os seus direitos de proteção de dados

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

• Dados de contacto: Até retirar o consentimento ou 3 anos sem interação
• Dados contratuais: Durante a execução do contrato + 5 anos (requisitos fiscais)
• Dados de marketing: Até retirar o consentimento
• Dados de navegação: Máximo 13 meses

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

9.1 Direito de Acesso

Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que temos sobre si.

9.2 Direito de Retificação

Pode corrigir dados inexatos ou incompletos.

9.3 Direito de Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias.

9.4 Direito de Limitação

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

9.5 Direito de Portabilidade

Pode solicitar os seus dados em formato estruturado e legível.

9.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.

9.7 Direito de Retirar Consentimento

Pode retirar o consentimento a qualquer momento (não afeta a licitude do tratamento anterior).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: [email protected]

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Controlos de acesso rigorosos
• Formação regular da equipa em proteção de dados
• Auditorias de segurança regulares

12. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que um menor forneceu dados, entre em contacto connosco para os eliminarmos.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através do website ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

14. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD
Rua de São Bento, 148-3º
1200-821 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
E-mail: [email protected]

15. Contactos

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

E-mail: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567
Morada: Rua da Energia Verde, 123, 1000-001 Lisboa